Idosa condenada por exploração sexual pode recorrer em liberdade de sua condenação

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

Estado é condenado a custear tratamento de paciente

Golden Cross terá que cobrir cirurgia cardíaca com implantação de próteses

Banco é condenado por dano moral

Dano moral e à imagem precisa ser demonstrado nos autos

IPERN é obrigado a beneficiar mãe de ex-segurado

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Empresa tem de indenizar por compra feita por estelionatário.

"A esperteza do estelionatário não pode servir de oportunismo e tornar-se fonte de renda para o reclamante e infortúnio para a vítima, que já amargou prejuízos quando entregou bens de seu patrimônio sem por eles receber um vintém."

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Município indeniza por morte de detento

O município de Ponte Nova foi condenado a indenizar a esposa e os filhos de um detento que foi morto na cadeia pública da cidade.

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

MP 399 perdeu validade e decreto do Congresso vai convalidar créditos usados

Justiça rejeita prisão civil para caso de depositário infiel

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

7ª Câmara decide pela impenhorabilidade de micro e outros bens domésticos

Testemunha confirma violação de direitos de empregada

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito